Servidores da área jurídica e de contratos da Emusa participam, em Brasília, do Seminário Nacional de Estatais. Iniciado na segunda-feira (02), o evento tem como objetivo capacitar agentes públicos e privados envolvidos com a nova Lei de Licitação das Estatais 13.303/2016, e contratações de empresas, apresentando os conhecimentos teóricos e práticos necessários à aplicação da nova legislação, com segurança e eficiência.

Foram abordados temas relacionados à lei no que diz respeito aos aspectos polêmicos da sua aplicação no novo regime licitatório das estatais, os novos procedimentos licitatórios no “uso do pregão” e nos procedimentos auxiliares, na contratação de obras ou serviços de Engenharia e as mudanças de paradigma contratual e suas oportunidades.

“Estamos investindo na capacitação dos nossos funcionários, principalmente o corpo jurídico, para a aplicação da nova Lei 13.303/2016 das Estatais. Assim garantiremos maior eficácia nos atos administrativos praticados pela empresa”, explicou o presidente da Emusa, Reinaldo Pereira.

Estiveram presentes o servidor Fábio Nascimento (pregoeiro) e os assessores jurídicos, Marcelo Santiago, Raphael Dalles e Ilian Vieira. O evento termina nesta quarta-feira (04).